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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 16:20
Mantida ordem de prisão contra homem acusado de estuprar enteada menor de idade
O acusado foi denunciado pela mãe da menina, que sofreu ameaças do ex-companheiro após a filha ter lhe contato sobre os abusos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:05
Confirmados nove anos de reclusão a padrasto que abusou de enteada
O acusado alegou inexistência de provas e protestou contra a condenação, baseada unicamente no relato ?fantasioso? de uma criança interessada em ?aparecer? para as amiguinhas do colégio.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:34
Pedreiro que matou e enterrou enteada é condenado a 18 anos e oito meses de prisão
Após dez horas de júri popular, Carlos Alberto Santana Santos, réu confesso de assassinar e enterrar dentro da própria casa de dois cômodos, localizada numa área de invasão, Distrito Industrial de Icoaraci foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:35
TJ confirma condenação para homem que abusou da enteada por 11 anos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação interposta por um homem condenado à pena de 16 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por crimes de natureza sexual praticados na Comarca de Caçador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Lesão corporal praticada por padrasto contra enteada criança.
Parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça (fls. 107/111), por sua representante, Dr.ª Luzia Vilela Ribeiro, opinando pela procedência do conflito, com remessa do feito ao Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:08
Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia
Réu continuará preso.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:48
Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada
Vítima chegou a engravidar do agressor
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:59
Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada
Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:17
2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada
O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:44
Padrasto é condenado a 31 anos de prisão por tentativa de homicídio e estupro de enteada
Segundo os autos, os crimes ocorreram no interior da residência da família, no Setor Habitacional Vicente Pires, em Taguatinga, em agosto de 2018, mediante violência física e grave ameaça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 15:43
Acusado de tentar matar companheira e enteada é condenado a 31 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:33
Acusado de tentar matar companheira e enteada é condenado a 31 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:28
Negado HC a homem acusado de matar mulher e enteada por motivo fútil
O acusado não queria que seu mulher trabalhasse fora
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:42
TJ nega habeas a acusado de abusar da enteada e ameaçar companheira de morte
A denúncia aponta que o homem atentou contra a enteada em seu local de trabalho e em sua residência
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:45
Pena de 20 anos a padrasto acusado de abusar de enteada adolescente
No processo, a adolescente declarou ter revelado o fato à mãe, que no entanto disse não acreditar em suas palavras e limitou-se a adverti-la que "se cuidasse"
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:57
Antiga lei dos crimes sexuais reduz 10 anos de pena a estuprador de enteada
O réu alegou em recurso que os crimes foram praticados entre os anos de 1999 e 2003, época em que a legislação penal punia com menos rigor tais condutas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:46
2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada
Petronilho Rodrigues a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
milionário e disputa com a enteada a herança de R$ 52 milhões.